O que é um Conclave?
O Conclave, que vem do latim "cum
clave" (fechado), foi instituído apenas em 1271 pelo Papa Gregório X e a
obrigação do voto secreto só surgiu a partir de 1621. A obrigação do segredo
dos Cardeais durante e após o Conclave veio apenas com o papado de Pio X, e que
incluía também a obrigatoriedade da conservação da documentação em arquivos. Em
1922, um "Motu Próprio" de Pio XI determinou a espera de 15 dias para iniciar o
Conclave, a fim de aguardar a chegada dos cardeais de todo o mundo. A
Constituição Apostólica "Vacantis Apostolicae Sedis", de 8 de dezembro de 1945,
do Papa Pio XII, determinou a maioria de 2/3 mais 1 dos votos dos Cardeais. O "Motu Próprio Summi Pontificis electio", de João XXIII teve por objetivo uma
simplificação do processo eleitoral. As listas das votações deveriam ser
conservadas em um arquivo e consultadas somente com a autorização de um Papa.
As anotações dos cardeais também deveriam ser conservadas e não queimadas como
no tempo de Pio XII e por fim, deveriam ser queimadas somente as cédulas
eleitorais...
Foi o Papa João Paulo II quem
fixou que o Conclave deveria ser realizado na Capela Sistina. Paulo VI dizia
que ‘normalmente’ os Conclaves deveriam ser ali realizados, enquanto que ao
longo da história, se dizia que o Conclave deveria ser realizado no local onde
o pontífice viesse a morrer. Conclaves foram realizados no Palácio Quirinale,
antiga residência dos Papas, em quatro oportunidades. Também foi João Paulo II
que definiu a Casa Santa Marta como local de acolhida dos Cardeais durante o
Conclave. João Paulo II também aboliu as formas de eleição ‘por aclamação’ ou
‘por compromisso’, mantendo apenas a forma ‘por escrutínio’.
Como será o Conclave que vai
eleger o sucessor de Bento XVI?
Está previsto para começar entre
15 e 20 de março, mas seu início poderá ser antecipado. A Constituição
‘Universi Domini Gregis’ prevê um tempo de espera para a chegada dos Cardeais a
Roma. Como todos sabem que em 28 de fevereiro a Santa Sé fica Vacante, não faz
sentido esperar todo este tempo para iniciar o Conclave, uma vez que todos os
Cardeais já podem ter chegado a Roma. Bento XVI estuda a possibilidade de
publicar um Motu Proprio nos próximos dias, obviamente antes da Sé Vacante,
para precisar alguns pontos particulares da Constituição Apostólica sobre o
Conclave que nos últimos anos foram apresentadas.
Bento XVI vai participar do
Conclave para eleger seu sucessor?
Não. Bento XVI não vai participar
do Conclave para eleger o seu sucessor e nem fará parte do Colégio
Cardinalício.
Quem são os cardeais?
São os mais elevados assessores
do Papa para os assuntos da Igreja. Eles são nomeados pelo Papa em Consistório.
O Cardeal Decano preside o Colégio de Cardeais, e entre suas prerrogativas está
a de perguntar ao eleito, no Conclave, se ele aceita ou não a missão. Também é
o Cardeal Decano quem faz a consagração episcopal do papa eleito, caso este
ainda não o seja. O Cardeal Vigário é o único que representa o Papa no governo
da Diocese de Roma.
Em 1958, João XXIII excedeu o
limite de 70 cardeais, e estabeleceu que a todas as três ordens de cardeais
(diácono, presbítero e bispo) deve ser dada a dignidade episcopal.
De acordo com o Código de Direito
Canônico (cân. 349) as funções do Colégio de Cardeais são essencialmente três:
- Eleição, de forma colegial, do
Romano Pontífice;
- Aconselhar o Papa no
Consistório em assuntos de maior importância;
- Ajudar os cardeais, como
indivíduos, e ao Romano Pontífice no cuidado diário da Igreja universal.
Somente cardeais ocupam os seguintes cargos ocupados na Cúria Romana:
Presidente da Secretaria de Estado; membros das Congregações romanas e
prefeitos; os membros do Conselho de Administração; Presidente da Prefeitura
para os negócios econômicos; presidente da Penitenciaria Apostólica.
A ação colegiada dos cardeais
como conselheiros do Papa ocorre principalmente no Consistório, que se reúne sob a presidência deste. No entanto, o Papa pode reunir os cardeais em sessão
plenária, mesmo que isso toma a forma do Consistório.
Quais as regras do funcionamento
do Colégio de Cardeais?
O Colégio dos Cardeais é dividido
em três ordens: a ordem episcopal, que pertencem os Cardeais a quem o Romano
Pontífice atribui o título de uma Igreja suburbicária, e os Patriarcas
orientais que são membros do Colégio de Cardeais; a ordem de sacerdotes e a
ordem diaconal, a quem é atribuído o título de uma paróquia romana.
O Cardeal Decano tem o título da
diocese de Óstia, juntamente com a outra igreja de que era o título anterior.
Por uma escolha feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, os
Cardeais da ordem sacerdotal, respeitando a prioridade de ordem e promoção,
podem se mover para um outro título; os cardeais que tiverem permanecido na
ordem diaconal por uma década inteira, pode ser elevados à ordem presbiteral.
Quem pode ser cardeal?
Pelo Cânon 351, podem receber
este título homens livremente escolhidos pelo Romano Pontífice, que são, no
mínimo, sacerdotes, com excepcional conhecimento em doutrina, virtude, piedade
e prudência em questões práticas. Os que não são bispos devem receber a
consagração episcopal . Os cardeais são criados por um decreto do Papa.
Como funciona o Consistório?
Em um Consistório ordinário,
todos os Cardeais são convocados, pelo menos aqueles que estão em Roma para
consulta sobre certos assuntos graves. No caso de um Consistório
extraordinário, quando é sugerido pelas necessidades peculiares da Igreja ou o
tratamento de assuntos sérios, são convocados todos os cardeais.
Apenas um Consistório ordinário
pode ser público, isto é, quando, além dos Cardeais, são permitidos prelados,
representantes da sociedade civil e outros que são convidados.
Quantos cardeais votarão no
Conclave?
Estão aptos a votar 117, dos
quais 67 criados por Bento XVI. Também os Cardeais que cumprirão 80 anos no mês
de março (como Kasper e Poletto) participarão do Conclave. O limite previsto,
para o voto, é para quem já atingiu esta idade até o primeiro dia da Sé
Vacante.
Onde os cardeais eleitores
ficarão acomodados?
Os cardeais eleitores ficarão
alojados no Vaticano, na Domus Sanctae Marthae, a partir de 1º de março. O
Cardeal decano do Colégio cardinalício é o Cardeal Angelo Sodano, que tem mais
de 80 anos de idade. A ele diz respeito todas as funções que as normas atribuem
ao decano até o momento em que os cardeais entram no Conclave. Após o início do
Conclave, quando estarão reunidos somente os bispos eleitores, o decano passa a
ser o Cardeal Giovanni Battista Re, baseado na sua idade e por pertencer à
ordem mais elevada dos bispos. (É o cardeal-bispo mais idoso).
Por que apenas os cardeais votam
no Conclave?
O Papa é chefe da Igreja
Universal, mas também bispo de Roma. Em função desta estreita ligação, cada
Cardeal, independente do país de origem, é titular de uma paróquia em Roma.
Quem pode alterar as regras do
Conclave?
Somente um pontífice pode alterar
as regras que regem um Conclave.
Bento XVI mudou as regras para a
eleição de um Papa nas últimas semanas?
Não. Bento XVI não mudou
recentemente as regras para a eleição de um Papa. Em 2007, ele fez uma pequena
alteração para mudar o sistema de votação. Essa modificação de 2007 estabelece
que é necessário uma maioria de dois terços na votação realizada no Conclave. O
resto das normas vigentes continua a ser as da Constituição Apostólica "Universi
Dominici Gregis".
Quantos Conclaves já foram
realizados?
O próximo, a ser realizado em
março, será o 75º Conclave da história.
Por que foi preciso publicar o
Motu Proprio "Normas nonnullas" com o qual se substituem algumas
normas presentes na Constituição "Universi Dominici gregis", promulgada em 1996
por João Paulo II?
Resposta do vice-camerlengo:, Dom
Pierluigi Celata: "A intenção geral que impeliu o Santo Padre é por ele
mesmo claramente indicada: considerada a importância da matéria, assegurar o
melhor desenvolvimento do que concerne à eleição do Romano Pontífice, em
particular uma melhor interpretação e aplicação de algumas disposições da
própria Constituição."
O que o Motu Próprio "Normas
nonnullas" destaca sobre a eleição do novo Papa?
Em particular, para uma válida
eleição do Pontífice é sempre exigida ao menos a maioria dos dois terços dos
votos dos cardeais eleitores e votantes. Nenhum cardeal eleitor poderá ser
excluído da eleição por nenhum motivo ou pretexto. Permanece confirmado o
período de espera de 15 dias antes do início do Conclave.
O Motu Próprio "Normas
nonnullas"abriu portas para que o Conclave seja antecipado?
O Colégio dos cardeais, se consta
a presença de todos os cardeais eleitores, tem a faculdade de antecipar o
início do Conclave. A abertura pode também ser adiada em caso de motivos
graves. Mas transcorridos ao máximo vinte dias do início da Sé Vacante, todos
os cardeais eleitores devem iniciar a eleição.
Quando começam os encontros dos
cardeais chamados de “Congregações”?
Reponde Pe. Federico Lombardi,
diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé: "É claro que não poder ter início
antes de 1º de março. E por que não podem se encontrar antes de 1º de março? É preciso que sejam convocados para a primeira congregação geral e,
provavelmente, não é exatamente na primeira congregação geral que decidem algo
dessa natureza. Portanto, creio que devemos ainda esperar alguns dos primeiros
dias de março para termos a decisão formal."
Fonte: CNBB
Nenhum comentário :
Postar um comentário