COMO INTERPRETAR CORRETAMENTE Mt 19, 9 E Mt 5, 32 SOBRE A INDISSOLUBILIDADE DO MATRIMÔNIO?

"O que Deus uniu o homem não separe" (Mt 19, 6)

O matrimônio é indissolúvel porque ele é símbolo, sinal e projeção da aliança de Deus com o seu povo e de modo especial e indiscutível, figura da união indissolúvel de Cristo com sua Igreja. Por isso, tentar dissolver o matrimônio é tentar tornar vão e incompreensível o amor de Cristo para com a sua Igreja.

A cláusula de Mt 5,32 e 19,9 refere-se ao termo "porneia" (em grego) e "zenut" em aramaico, que significa união incestuosa. No caso, compreende-se que a separação seja não somente tolerável, mas desejável. O evangelista teria se referido a "zenut", pois este termo significa a união ilegítima por motivo de parentesco proibido pela Lei de Moisés (cf. Lv 18,1-24)." (...)

Esta interpretação é coerente com At 5,20.29; 21,25, onde o termo "porneia" volta a aparecer quando os apóstolos determinam aos pagãos que respeitem apenas 4 costumes judeus, sendo um deles que se abstivessem das uniões incestuosas (abstivessem da "pornéia"). Ora, uma vez convertidos, os fiéis pagãos com suas uniões incestuosas deviam escandalizar os judeus-cristãos, acostumados as leis de Moisés. Daí a ordem dos apóstolos para que os pagãos respeitassem alguns costumes judaicos, tal como abster-se de uniões incestuosas.

Observe que em At 5,20.29; 21,25, o termo "porneia" significa, certamente, "união incestuosa" e não "adultério", pois não haveria necessidade dos apóstolos se reunirem para ordenar que os pagãos evitassem o adultério, pois isto era óbvio. Porém, quanto às uniões incestuosas dos pagãos, a solução não era tão óbvia, fazendo-se necessário a convocação do Concílio de Jerusalém para determinar sobre este assunto e demais questões controversas. A questão das uniões envolvendo pagãos era tão delicada, que Paulo em 1Cor 7 vai tratar das uniões de cristão com pagão, afirmando que não tem mandamento do Senhor sobre o assunto.

Portanto, no caso de "porneia", não houve matrimônio ou a cerimônia matrimonial não era válida. Tal pessoa pode viver novas núpcias porque jamais teve um matrimônio válido, simplesmente coabitou ilicitamente com um(a) companheiro(a).

D. Estêvão Bettencourt